Tutoia

"Eu posso conhecer o mundo inteiro, mas levo na mochila o teu endereço...Tutoia" (Venina Costa)


terça-feira, 10 de agosto de 2010

Não vendo meu voto. E você?

Deu no Blog da Excelente Jornalista Christina Lemos.
Mozart Valadares Pires*

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançou a primeira edição da campanha Eleições Limpas ainda em 2006. Foi o ano em que a sociedade brasileira tomou conhecimento do esquema de compra de voto de parlamentares, o chamado “escândalo do mensalão”, que envolveu o Congresso Nacional e também o Poder Executivo.

À época identificamos uma grande frustração na sociedade em relação à nossa classe política. Já havia movimentos pregando a não-participação no processo eleitoral, ou seja, o estímulo ao voto nulo ou em branco. Preocupada, a AMB percorreu vários estados alertando sobre a importância do processo eleitoral para melhorar a qualidade da representação parlamentar e também lembrando que a omissão seria um protesto que comprometeria a democracia brasileira.

Em 2008, a campanha ganhou mais ações, como a as audiências públicas – foram realizadas mais de 1,5 mil em todo o país --, além da divulgação de nomes de candidatos que respondiam a processo e que tinham pendências judiciais. Agora voltamos em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mais uma edição da campanha. O objetivo é reforçar a necessidade da participação da sociedade para garantir um pleito livre de corrupção. O slogan escolhido é simples, direto e traduz o sentimento geral da população que apoiou a lei ficha limpa: “Não vendo o meu voto”.

Mais uma vez teremos as audiências públicas – a primeira acontecerá no dia 3 de agosto, em Pirenópolis, interior de Goiás. É um momento do juiz eleitoral discutir com a comunidade como podemos ter um pleito sem fraudes. O juiz mostrará à população o que não é permitido pela legislação durante o processo eleitoral, evitando assim abuso do poder econômico e a utilização da máquina pública em favor de determinados candidatos. E quando o eleitor identificar alguma irregularidade – como a troca de voto por favores ou cargos – saberá a quem se dirigir para denunciar.

Estamos empenhados para que essa campanha seja de caráter permanente, independentemente de o ano ser eleitoral ou não. A AMB já tem campanhas em prol da cidadania brasileira e também sem prazo de validade, como a “Mude um Destino”, lançada em 2007 e que motiva os juízes a darem atenção ao problema da adoção e que conscientiza os brasileiros da importância de uma adoção legal, ou seja, por meio do Judiciário, além do projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, que aproxima o Judiciário das crianças do ensino fundamental alertando sobre seus direitos e deveres no convívio em sociedade.

Apesar de vivermos uma democracia jovem – são apenas 21 anos – e em constante processo de construção, lembro ainda que todas as vezes em que a sociedade se mobilizou e que houve uma articulação dos movimentos sociais no Brasil a resposta foi positiva. Temos uma Constituição que foi chamada de Cidadã, em virtude dos avanços sociais e democráticos.

Não vamos jogar fora a oportunidade de expressarmos nossas vontades, de eleger os mais qualificados e competentes. Temos em nossas mãos a Lei da Ficha Limpa que empresta mais ética, mais transparência, mais moralidade à atividade político-partidária, considerada uma vitória da sociedade e que só foi possível graças ao esforço e à união de vários segmentos sociais. O momento é de transformação e vamos usar todos os mecanismos que estão ao alcance para mudarmos uma realidade em busca do bem comum.

* Mozart Valadares Pires é presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Recife, onde atua como coordenador do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, de onde está licenciado.
Fonte:
http://noticias.r7.com/blogs/christina-lemos/2010/08/10/nao-vendo-meu-voto-e-voce/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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