Nosso blog aproveitou-se da oportunidade em que professores foram conversar com o novo Juiz de Tutóia, Dr. Rodrigo Teças, para esclarecer sobre seu atendimento na comarca.
O Juiz foi categórico: “não gosto de dar entrevistas. E que esta seja a primeira e a última”. No entanto, nos concedeu algumas informações [privilégio desse blog] onde o próprio reconhece que por está a menos de dois meses no exercício, aqui em Tutóia, é relevante informar a população sobre seu modelo de atendimento onde objetiva minimizar as inconveniências e maus entendidos de quem se dirige ao Fórum de Tutóia.
Pra início o Dr. Rodrigo Teças, baixou a portaria de n.º 02/2012 estabelecendo um período ordinário de Correição, sistema de consulta e de penhora on line, conversas [que ele chamou de aulas] toda semana com seus servidores. Além, de destinar dois dias [terça e sexta] para atendimento ao público com reclamações simples, os chamados processos simples [que não necessite de advogado] e, segundo ele, outras mudanças e ações antes não adotadas em Tutóia.
Informou também para facilitar o atendimento a Secretaria Judicial foi dividida em duas: Judicial [processos comuns, criminal, etc] e Juizado Especial [processos simples]. E quem, ao dirigir–se ao Fórum com intenção de falar com o Juiz, antes, a Secretaria deve ser informada.
Falou também das mudanças de pessoal, e de agilidade em analisar os processos da comarca. Como destaca na nota abaixo, na primeira semana analisou mais de 180 processos.
Sobre os professores, estes, o informaram dos processos impetrados contra a Secretaria de Educação de Tutóia e da manifestação realizada na semana passada.
Nota do Juiz:
COMARCA DE TUTÓIA PASSAR POR DIVERSAS MODIFICAÇÕES NO ANO DE
2012
Com o fim do recesso forense, o Fórum de Tutóia volta ao completo funcionamento no
ano de 2012, com a implementação de diversas alterações em sua estrutura de
funcionamento e a utilização de diversas ferramentas, antes não utilizadas, mas já
disponíveis para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Já no dia 09 do corrente mês, o Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, que entrou em
exercício na comarca como titular em 19.12.2011, baixou a Portaria n.º 01/2012
adotando como comunicação prioritária dos atos processuais a publicação no Diário da
Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Maranhão.
Partindo para uma gestão administrativa compartilhada com todos os servidores do
fórum, após reunião onde foram apontadas deficiências e soluções a curto e médio prazo
para as necessidades do serviço judiciário, todos se engajaram num trabalho conjunto de
modificação da estrutura de trabalho e atendimento, alterando o layout da secretaria
judicial, a organização do arquivo de processos findos e a reorganização dos servidores
nos postos de serviços.
Buscando ainda alcançar uma justiça mais célere e transparente, foi implantada a pauta
de audiência eletrônica, com alimentação através do serviço gratuito do Google Agenda,
além do Sistema Themis, permitindo a todos os advogados e partes interessadas
poderem visualizar, mediante cadastro prévio junto à Secretaria, a pauta de audiência da
comarca e, assim, acompanhar os serviços forenses.
Durante a primeira semana útil após o fim do recesso, já foram apreciados
aproximadamente 180 (cento e oitenta) processos, sendo proferidos despachos, decisões
e sentenças.
O Juiz Rodrigo Terças afirmou que fará o possível para fazer da Comarca de Tutóia um
exemplo a ser seguido, colaborando com a nova mesa diretora do Tribunal e com o
Corregedor Geral da Justiça na busca de qualidade e eficiência do Poder Judiciário do
Maranhão. Para tanto, conta com o apoio, confiança e comprometimento dos colegas
servidores, a quem desde já agradece o esforço despendido para a efetivação das
mudanças já perpetradas e a vontade de todos cumprirem os projetos já traçados para o
ano de 2012.
Nesta semana foi realizado encontro entre os servidores e o magistrado visando à
discussão sobre os procedimentos das ações, da serventia judicial, bem como a leitura
de provimentos e resoluções do Tribunal, da Corregedoria e do CNJ, sendo que ficou
agendado duas horas semanais para se tonar um hábito a atualização de todos.
Por fim, através da Portaria n.º 02/2012, baixada pelo sobredito magistrado, foi
designado o período compreendido entre os dias 30.01.2011 a 10.02.2012, para a
realização de Correição Ordinária.
REVINDICAR NOSSOS DIREITOS É UM DEVER NOSSO!!!
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