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Trinta e quatro municípios do Maranhão tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.
A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.
Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 municípios estavam com recursos financeiros suspensos em todo o país. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.
O cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, fim dos programas e a demissão dos profissionais, o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas e até a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira abaixo a relação dos municípios que tiveram os recursos suspensos:
1. Açailândia
2. Aldeias Altas
3. Amapá do Maranhão
4. Bacabal
5. Campestre do Maranhão
6. Carolina
7. Centro do Guilherme
8. Centro Novo do Maranhão
9. Coroatá
10. Feira Nova do Maranhão
11. Governador Newton Bello
12. Graça Aranha
13. Guimarães
14. Igarapé do Meio
15. Igarapé Grande
16. João Lisboa
17. Joselândia
18. Matinha
19. Mirador
20. Nova Colinas
21. Olho d’Água das Cunhãs
22. Peri Mirim
23. Peritoró
24. Pinheiro
25. Pio XII
26. Sambaíba
27. São Francisco do Maranhão
28. São João do Paraíso
29. São José dos Basílios
30. São Pedro dos Crentes
31. São Raimundo das Mangabeiras
32. Tu t ó i a
33. Viana
34. Zé Doca
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